AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 062/2026
EDITAL 047/2026
CONTRATANTE: Município de Carangola – CNPJ: 19.279.827/0001-04
LOCAL: Sistema de Dispensa Eletrônica integrante da plataforma: https://www.licitanet.com.br
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação, ambientação, decoração e organização de eventos, destinados à realização de cerimônias de formatura, solenidades, eventos institucionais e inaugurações, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Carangola, com fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção e desmontagem da estrutura necessária para a adequada execução dos eventos.
Em caso de divergência entre a especificação do Termo de Referência – T.R. com a divulgada pelo https://www.licitanet.com.br, prevalecerá a descrição daquela (T.R.) para efetivação da contratação.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO PROPOSTA: MENOR PREÇO GLOBAL
PERÍODO DE PROPOSTAS: de 15/05/2026 até 28/05/2026 às 09h29min
PERÍODO DE LANCES: De 28/05/2026 das 09h30min até 28/05/2026 às 15h30min
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA): Sim
INTERVALO MÍNIMO DE LANCE: 0,01
Torna-se público que o Município de CARANGOLA/MG, através do presente instrumento, realizará Dispensa em razão do valor, nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, o disposto na:
- Lei Municipal de n° 5.495/2023;