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FORMA DE JULGAMENTO:
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MENOR PREÇO POR ITEM
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
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ATÉ ÀS 09h29min DO DIA 11/05/2025
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ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
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ÀS 09h30min DO DIA 11/05/2025
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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
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Imediatamente após a classificação das propostas de preços.
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MODO DE DISPUTA:
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ABERTO
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LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:
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SIM
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REFERÊNCIA DE TEMPO:
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HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
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Portal: LICITANET – https://www.licitanet.com.br/.
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ORÇAMENTO:
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O orçamento NÃO será sigiloso (art. 24 da Lei nº 14.133/21)
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PRAZO DO LICITANTE P/ ASSINATURA DO CONTRATO/ARP
* A contar da intimação
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05 dias úteis
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PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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12 meses (com possibilidade de porrogação por igual período)
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PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO
* A contar do recebimento da Autorização de Fornecimento:
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Retirada em até 48(quarenta e oito) horas.
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INTERVALO MÍNIMO DE LANCE:
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R$ 0,01
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CASAS DECIMAIS
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Duas casas após a vírgula (ex: R$.10,00)
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LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA
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NÃO
* Itens com valores de até R$ 80.0000,00 (art. 48, I, da LC 123/06).
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INTIMAÇÕES / COMUNICAÇÕES:
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As intimações dos atos relativos ao presente processo licitatório, inclusive decorrente do futuro contrato administrativo (ou equivalente), serão feitas através de publicação no site: www.carangola.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (32) 3741-9604 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Obs.1: As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site https://www.carangola.mg.gov.br, bem como as publicações no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico https://www.carangola.mg.gov.br, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.
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Obs.2: Caso o licitante informe na plataforma nos campos “marca” e “modelo” informação que modifique o conteúdo do campo “descrição”, “unidade” e “quantidade” prevalecerão estas (“descrição”, “unidade” e “quantidade”) em detrimento daquela(s) (“marca” e “modelo”). Por conseguinte, será tacitamente compreendido pela Administração que a proposta atende completamente os termos do edital – não podendo o licitante alegar tais questões na fase de execução da Ata de Registro de Preços (ou do contrato).
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Obs.3: Nos casos em que a MARCA/MODELO/FABRICANTE forem da própria licitante, deverão ser utilizadas as expressões “MARCA PRÓPRIA”, ou “MODELO PRÓPRIO”, ou “FABRICAÇÃO PRÓPRIA”, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.
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Obs.4: Nos termos do artigo 90 da Lei n. 14.133/21, poderá ser designada nova sessão de negociação na plataforma de julgamento informada no preâmbulo do edital, com os licitantes participantes do certame e/ou contratados/detentor do registro de preços, a qual a nova reunião será designada observando-se o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas contados da publicação/convocação em chat do sistema.
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Obs.5: A contratação para o fornecimento de saibro sujo será realizada sem restrição quanto ao porte das empresas participantes, tendo em vista tratar-se de item essencial à Administração Pública. No caso em questão, o fracionamento do objeto, mediante a divisão em cotas, acarretaria prejuízos ao controle administrativo quanto à utilização do material, comprometendo a eficiência na sua destinação, especialmente na manutenção de estradas em zonas rurais, atividade indispensável ao interesse público. Dessa forma, aplica-se a excepcionalidade prevista no artigo 49, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, que permite a não concessão dos benefícios às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) quando demonstrado que tal medida é mais vantajosa para a Administração. A decisão fundamenta-se na necessidade de assegurar maior eficiência operacional, melhor controle na execução do objeto e adequada prestação dos serviços públicos envolvidos.
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