AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 081/2026
EDITAL 101/2026
CONTRATANTE: Município de Carangola – CNPJ: 19.279.827/0001-04
LOCAL: Sistema de Dispensa Eletrônica integranteda plataforma: https://www.licitanet.com.br
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de Kaizuka (Juniperuschinensis ‘Torulosa’), popularmente conhecida como cipreste-kaizuka ou junípero-chinês, para fins de ornamentação paisagística do entorno do Chafariz da Praça Coronel Maximiano, no âmbito do projeto Natal Luz 2026. As mudas devem conter altura mínima de 2,5 m (dois metros e cinquenta centímetros), cultivadas em vasos de porte adequado ao desenvolvimento radicular da espécie, que permitam o posterior transporte e replantio das árvores em outro local, de modo a viabilizar o reaproveitamento das mudas pelo Município após o evento. Folhagem densa, coloração verde-escura, com hábito colunar/upright e ramificação irregular característica da cultivar, livres de pragas e doenças, com sistema radicular íntegro e aclimatadas às condições climáticas locais.
Em caso de divergência entre a especificação do Termo de Referência – T.R. com a divulgada pelo https://www.licitanet.com.br,prevalecerá a descrição daquela (T.R.) para efetivação da contratação.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO PROPOSTA: MENOR PREÇOPOR ITEM
PERÍODO DE PROPOSTAS: de 14/10/2026 até 21/10/2026 às 09h29min
PERÍODO DE LANCES: De 21/10/2026 das 09h30min até 21/10/2026 às 15h30min
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA): Sim
INTERVALO MÍNIMO DE LANCE: 0,01
Torna-se público que o Município de CARANGOLA/MG, através do presente instrumento, realizará Dispensa em razão do valor, nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, o disposto na:
- Lei Municipal de n° 5.495/2023;