PROCESSO 1079 - 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 050 - 2026 - LIXEIRAS - POLITICAS URBANAS

 EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1079/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

 

FORMA DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO POR ITEM

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

ATÉ ÀS 09h29min DO DIA 17/09/2026

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS:

ÀS 09h30min DO DIA 17/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

Imediatamente após a classificação das propostas de preços.

MODO DE DISPUTA:

ABERTO

LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:

SIM

REFERÊNCIA DE TEMPO:

HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:

Portal: LICITANET – https://www.licitanet.com.br/.

ORÇAMENTO:

O orçamento NÃO será sigiloso (art. 24 da Lei nº 14.133/21)

PRAZO DO LICITANTE P/ ASSINATURA DO CONTRATO/ARP

 

* A contar da intimação

05 dias úteis

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

12 meses (com possibilidade de porrogação por igual período)

PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO

 

* A contar do recebimento da Autorização de Fornecimento:

10 (Dez dias) corridos.

INTERVALO MÍNIMO DE LANCE:

R$ 0,01

CASAS DECIMAIS

Duas casas após a vírgula (ex: R$.10,00)

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA

SIM

 

* Itens com valores de até R$ 80.0000,00 (art. 48, I, da LC 123/06).

 

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

A aplicação das sanções às empresas contratadas será disciplinada pelo Decreto nº 382/2025, observando-se o devido processo administrativo, em conformidade com as infrações verificadas, nos termos da legislação vigente.

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