AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 064/2026
EDITAL 066/2026
CONTRATANTE: Município de Carangola – CNPJ: 19.279.827/0001-04
LOCAL: Sistema de Dispensa Eletrônica integrante da plataforma: https://www.licitanet.com.br
OBJETO: Aquisição de materiais de ornamentação natalina (boneco de neve e bolas decorativas), visando atender às demandas de decoração urbana e cenográfica do projeto natal luz 2026, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo e
Patrimônio histórico e cultural.
Em caso de divergência entre a especificação do Termo de Referência – T.R. com a divulgada pelo https://www.licitanet.com.br, prevalecerá a descrição daquela (T.R.) para efetivação da contratação.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO PROPOSTA: MENOR PREÇO POR ITEM
PERÍODO DE PROPOSTAS: de 17/07/2026 até 22/07/2026 às 09h29min
PERÍODO DE LANCES: De 22/07/2026 das 09h30min até 22/07/2026 às 15h30min
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA): Sim
INTERVALO MÍNIMO DE LANCE: 0,01
Torna-se público que o Município de CARANGOLA/MG, através do presente instrumento, realizará Dispensa em razão do valor, nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, o disposto na:
- Lei Municipal de n° 5.495/2023;